Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Erikson Net Ltda., nome fantasia Erikson Net, inscrita no CNPJ sob o nº 60.368.739/0001-82, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

Contato para assuntos de privacidade: suporte@eriksonnet.com.br. Telefone e WhatsApp: (82) 99331-0081.

2. Dados pessoais que podem ser tratados

Os dados efetivamente tratados dependem das funções que o titular utiliza no site ou no aplicativo.

• Dados de identificação e contato, como nome, CPF ou CNPJ, data de nascimento, documento de identidade, telefone, e-mail e endereço.
• Dados do relacionamento com a Erikson Net, como contratos, planos, instalações, faturas, pagamentos, protocolos, chamados e histórico de atendimento.
• Dados financeiros necessários para exibir cobranças, situação de pagamento, código Pix, linha digitável e links de pagamento. A Erikson Net não armazena no aplicativo os dados completos do cartão de crédito.
• Fotos, selfies, documentos, comprovantes, assinaturas e anexos escolhidos ou produzidos pelo próprio titular para cadastro, assinatura de contrato ou atendimento.
• Gravações de voz enviadas voluntariamente pelo titular em recursos de atendimento que ofereçam essa opção.
• Localização aproximada ou precisa, somente após autorização do titular e enquanto o aplicativo estiver em uso.
• Dados técnicos do aplicativo e do aparelho, como plataforma, modelo, versão do sistema, token de notificação, registros de falha e informações necessárias à segurança e ao funcionamento.
• Informações da rede Wi-Fi disponibilizadas pelo sistema operacional quando o titular abre o diagnóstico, como tipo de conexão, IP local, gateway, DNS, frequência, canal, SSID ou BSSID, conforme as permissões e limitações do aparelho.
• Dados armazenados localmente no aparelho, como CPF ou CNPJ salvo pelo titular, rascunhos de cadastro, preferências e mensagens recebidas no aplicativo.

3. Para que os dados são usados

• Identificar e autenticar o assinante e permitir o acesso aos serviços contratados.
• Exibir contratos, planos, faturas, pagamentos, notificações e informações de atendimento.
• Processar cadastros, solicitações de interesse, assinaturas de documentos e pedidos de serviço.
• Abrir, acompanhar e resolver chamados de suporte, inclusive com anexos e mensagens enviados pelo titular.
• Enviar comunicações transacionais sobre faturas, pagamentos, manutenção, suporte e alterações solicitadas.
• Realizar diagnóstico de rede solicitado pelo titular e apoiar o atendimento técnico.
• Confirmar região de cobertura, apoiar visitas técnicas e melhorar o planejamento operacional da rede.
• Prevenir fraudes, proteger contas, manter registros de segurança e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

4. Bases legais

O tratamento pode ocorrer para executar contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular, cumprir obrigações legais e regulatórias, exercer direitos em processos, proteger o crédito e atender interesses legítimos relacionados à segurança e à prestação do serviço.

Quando a legislação ou a plataforma exigir consentimento, o titular será informado e poderá decidir se autoriza o tratamento. Permissões do aparelho, como câmera, microfone, localização e notificações, também dependem da escolha do usuário.

5. Permissões e recursos do aparelho

As permissões podem ser negadas ou revogadas nas configurações do aparelho. A recusa pode limitar apenas a função que depende daquela permissão, sem impedir o uso dos demais recursos independentes.

• Câmera: usada quando o titular escolhe fotografar documento, selfie, comprovante ou anexo.
• Fotos e arquivos: o titular seleciona os itens que deseja enviar. O aplicativo não precisa administrar toda a biblioteca do aparelho.
• Microfone: usado somente quando o titular inicia uma gravação de voz em um atendimento. Não há gravação contínua ou em segundo plano.
• Localização: coletada somente com autorização e enquanto o aplicativo está em uso, para cobertura, suporte e planejamento da rede. Não há rastreamento contínuo com o aplicativo fechado e a localização não é usada para publicidade.
• Notificações: usadas para avisos de fatura, pagamento, manutenção, suporte e outras comunicações relacionadas ao contrato.
• Rede e Wi-Fi: usadas para mostrar o diagnóstico solicitado pelo titular, dentro das informações que Android ou iOS permitem acessar.

6. Compartilhamento e operadores

Os dados podem ser compartilhados somente quando necessário com fornecedores que apoiam a prestação do serviço, como sistema de gestão do provedor (SGP/TSMX), infraestrutura de hospedagem e armazenamento, serviços de notificações, atendimento, assinatura eletrônica, instituições financeiras e gateways de pagamento ou comunicação.

Esses fornecedores recebem apenas os dados necessários para executar suas funções e devem adotar medidas de segurança e confidencialidade. Dados também podem ser fornecidos a autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida.

A Erikson Net não vende dados pessoais e não utiliza dados pessoais sensíveis para publicidade comportamental.

7. Pagamentos

O aplicativo pode exibir faturas, código Pix, linha digitável e links de pagamento gerados pelos sistemas financeiros integrados. Pagamentos com cartão são processados pelo gateway ou instituição financeira apresentada na tela. Os dados completos do cartão não são armazenados pela Erikson Net no aplicativo.

8. Armazenamento, retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestar o serviço, atender à finalidade informada, cumprir obrigações legais e regulatórias, preservar registros de segurança, proteger o crédito e exercer direitos em processos.

Tokens de notificação podem ser mantidos enquanto estiverem ativos e vinculados ao aparelho. Anexos, mensagens, áudios e registros de atendimento são mantidos pelo período necessário à solução do chamado e às obrigações aplicáveis. Pontos de localização são registros operacionais coletados com o aplicativo em uso, e não representam rastreamento contínuo.

Quando a retenção deixar de ser necessária, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei. Dados locais podem ser removidos pelo próprio titular ao limpar os dados ou desinstalar o aplicativo, conforme o recurso.

9. Segurança

A Erikson Net adota medidas técnicas e administrativas para reduzir riscos de acesso, alteração, perda, divulgação ou destruição não autorizados. A comunicação com os serviços online utiliza conexão protegida por HTTPS, e credenciais sigilosas dos sistemas internos não são enviadas ao aplicativo.

10. Direitos do titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando existirem, revogação de consentimento e eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

Para solicitar atendimento sobre privacidade, correção ou exclusão de dados do aplicativo, envie uma mensagem para suporte@eriksonnet.com.br com o assunto “Privacidade e dados pessoais”. A Erikson Net poderá solicitar informações para confirmar a identidade e proteger a conta antes de atender ao pedido.

A exclusão de dados do aplicativo não cancela automaticamente um contrato de telecomunicações e não elimina registros que devam ser mantidos por obrigação legal, regulatória, financeira ou para defesa de direitos.

11. Crianças e adolescentes

O aplicativo é destinado a assinantes e representantes autorizados. Contratações e solicitações realizadas em nome de crianças ou adolescentes devem ser conduzidas por seus pais ou responsáveis legais. O serviço não é projetado para publicidade infantil ou criação de perfil de crianças.

12. Processamento em outros países

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil. Nesses casos, a Erikson Net busca utilizar fornecedores com medidas de segurança e mecanismos compatíveis com a legislação aplicável.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou funcionais. A versão vigente permanecerá disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização.

14. Contato

Erikson Net Ltda. — CNPJ 60.368.739/0001-82

E-mail: suporte@eriksonnet.com.br

Telefone e WhatsApp: (82) 99331-0081

Site: https://eriksonnet.com.br